O estágio é uma excelente oportunidade para que estudantes possam colocar em prática o que aprenderam em sala de aula, ganhar experiência profissional e ampliar suas possibilidades de empregabilidade no futuro. Para formalizar esse processo, é necessário que se faça um Termo de Compromisso de Estágio. Você sabe o que significa?
O que é o Termo de Compromisso de Estágio?
O Termo de Compromisso de Estágio ou TCE, é um contrato que estabelece as condições e as responsabilidades tanto da empresa quanto da pessoa estagiária durante o período de estágio. O TCE é obrigatório e tem como objetivo garantir que as atividades realizadas pela pessoa estagiária estejam de acordo com a legislação vigente.
Como fazer um Termo de Compromisso de Estágio?
O Termo de Compromisso de Estágio deve ser elaborado pela empresa contratante em conjunto com a instituição de ensino e a pessoa estagiária, visto que todas essas partes terão impacto direto no estágio, seja em aprovação, duração, benefícios, etc.
O contrato deve conter informações como a descrição das atividades que serão realizadas pela pessoa estagiária, a jornada de trabalho, a bolsa-auxílio, o prazo de duração do estágio e outras informações relevantes.
Como são feitas as assinaturas do Termo de Compromisso de Estágio?
As assinaturas do contrato devem ser feitas pela pessoa estagiária, pelo representante da empresa contratante e pelo representante da instituição de ensino. Após a assinatura do contrato, ele deve ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC) para que o estágio seja oficialmente reconhecido.
De acordo com a Lei do Estágio, é importante que a pessoa estagiária seja integrada à empresa contratante, recebendo orientações e acompanhamento adequado para o desempenho das atividades.
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio gratuito:
Para facilitar o processo de elaboração do Termo de Compromisso de Estágio, oferecemos um modelo gratuito que pode ser baixado em nosso site. Com esse modelo, você terá um contrato adequado à legislação, que irá garantir a segurança jurídica do estágio.
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