Muitas vezes nos pegamos na dúvida: “Será que estou fazendo o contrato conforme a Lei do Estágio?” ou “É assim que se faz um contrato de estágio?”, ou ainda, “Quais as obrigações ao contratar um estagiário?”.
Pois bem, essas são perguntas que são necessárias para consolidar um contrato de estágio. Para que isso seja feito de forma limpa e regrada, faz-se necessário se debruçar sobre a Lei do Estágio!
Deveres ao contratar um estagiário:
As obrigações ao contratar um estagiário são claras perante a Lei do Estágio. Ela sempre te dará todo o suporte necessário para estar de acordo com a norma federal. A recomendação é que faça consultas a regulamentação da Lei, dessa forma, você vai estar sempre em dia com a Lei do Estágio!
Separamos aqui algumas obrigações ao contratar um estagiário para que você se conscientize na hora de fazer seu contrato:
- Regulamentar a carga horária (o estagiário deve trabalhar de 4 a 6 horas, priorizando o estudo);
- Férias remuneradas;
- Remuneração (em caso de estágios pagos);
- Auxílio transporte;
- Intervalo durante o horário de trabalho.
Como gerenciar meus contratos de estágio:
Para gerenciar os contratos de estágio, é necessário que haja organização. É muito importante que se cumpra os prazos estabelecidos pelas partes envolvidas (Universidade, aluno e empresa). As obrigações ao contratar um estagiário devem estar em conformidade com os três órgãos que obrigatoriamente precisam acompanhar todo o processo de gerenciamento do contrato.
Para isso, separamos algumas dicas de como fazer um bom gerenciamento de contratos de estágio:
- Preste atenção a redação do contrato: evite dores de cabeça, redija seus contratos de forma clara e objetiva. É importante entender que você deve sempre estar em concordância com a capacidade financeira da sua empresa;
- Organize os contratos: guarde seus contratos de estágio sempre de forma dinâmica e de fácil acessibilidade;
- Monitore seus contratos: essa é uma parte importante, pois os contratos devem sempre estar de acordo com o que o estagiário está exercendo. Caso haja mudanças, revise seu contrato e deixe-o da forma mais clara possível;
- Tenha uma boa equipe de gestão: estruture sua equipe de gestão de contratos. Dependendo da quantidade de contratos e colaboradores, esse número pode ficar desproporcional e acarretar atrasos e transtornos. Busque sempre uma equipe especialista em gerenciamento de contratos para sua empresa.
Atender todas as obrigações ao contratar um estagiário pode ser um pouco complicado, mas temos uma solução. O WallJobs, desde 2015, vem trabalhando no gerenciamento de contratos de diversas empresas em todo o país. Nós somos os pioneiros a usar o recolhimento de assinaturas 100% online do Brasil, otimizando toda a burocratização na hora de contratar um estagiário e/ou trainee.
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