Um contrato de estágio bem elaborado é essencial para garantir uma experiência de estágio satisfatória tanto para o estagiário quanto para a empresa.
Neste artigo, discutiremos os principais pontos que devem ser incluídos em um contrato de estágio eficaz. O público-alvo deste artigo são recrutadores e gestores de RH que estão envolvidos no processo de contratação de pessoas estagiárias.
O contrato de estágio:
Primeiramente, é importante dizer o que é o contrato de estágio. Também chamado de Termo de Compromisso do Estágio, o contrato de estágio é um documento formal que estabelece as condições para a realização das tarefas da pessoa estagiária. Ele é firmado entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa concedente do estágio.
Esse documento tem como objetivo formalizar a relação de estágio, definindo as responsabilidades do estudante, da instituição de ensino e da empresa em relação ao estágio, bem como os direitos e deveres de cada uma das partes.
O termo de compromisso deve conter informações como a carga horária do estágio, as atividades a serem realizadas, o valor da bolsa-auxílio, a duração do estágio, entre outros detalhes relevantes.
Ele é obrigatório e deve ser assinado antes do início das atividades do estágio, garantindo assim que o estudante esteja protegido legalmente, e que a instituição de ensino e a empresa concedente estejam cumprindo as normas e regulamentações referentes ao estágio.
Contrato de estágio: para quem?
Um contrato de estágio eficaz deve começar pela identificação das partes envolvidas. É importante que o documento contenha informações pessoais do estagiário, como nome, endereço e informações de contato, além de informações da empresa.
Também é necessário definir o orientador ou mentor do estágio, que será responsável por guiar o estagiário durante o período de estágio.
Descreva as atividades do contrato de estágio:
A descrição detalhada das atividades a serem desenvolvidas é um ponto crucial do contrato de estágio. É importante que o documento inclua as responsabilidades da pessoa estagiária, como tarefas e projetos, bem como os resultados esperados do estágio.
Além disso, é necessário alinhar as atividades com os objetivos acadêmicos do estagiário, garantindo que o estágio seja uma experiência enriquecedora tanto para o estagiário quanto para a empresa.
Atente-se aos prazos do contrato de estágio:
Outro ponto importante a ser definido no contrato de estágio é o prazo e a jornada de trabalho. É necessário definir a duração do estágio e mencionar a duração máxima permitida pela legislação brasileira (máximo de 30 horas).
Além disso, é importante definir o horário de trabalho, incluindo a carga horária diária e semanal, bem como o horário acadêmico do estagiário, se aplicável.
Especifique os benefícios e a remuneração:
A remuneração da pessoa estagiária é outra questão significante do contrato de estágio. É importante definir a remuneração, seguindo a legislação brasileira, além de incluir benefícios a que o estagiário faz jus, como vale-transporte e plano de saúde, se aplicável.
Garantir uma remuneração justa e benefícios adequados é uma forma de valorizar o estagiário e tornar o estágio uma experiência mais atraente para jovens talentos.
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