Em primeiro lugar, contratos de estágio são documentos muito importantes no processo de contratação de seus estagiários. É o que comprova o vínculo do estudante dentro das empresas.
Por isso, esse termo estabelece, ao contratante e contratado, regras a serem seguidas por lei, e deve ser assinado pelo aluno, empresa e instituição de ensino. Aprenda aqui os passos de como fazer contratos de estágio!
Como fazer contratos de estágio?
Para começo de conversa, é sempre bom reforçar que o contrato de estágio é diferente do contrato CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Em segundo lugar, para fazer a contratação de um estagiário, a empresa deve cumprir diversas condições impostas pelas leis (confira aqui sobre a Lei do Estágio).
Esse conjunto de normas garante que o estudante possa aprender na prática o desempenho de uma profissão no mercado de trabalho.
Os contratos de estágio só podem ser feitos se todos os órgãos responsáveis estiverem em um consenso. Esses órgãos são:
- O estagiário;
- A empresa;
- A Instituição de Ensino.
Esse acordo é muito importante para o estágio ser aceito. Sem a assinatura dos três, não é possível dar continuidade. Esse contrato também é o que chamamos de Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
Para que esse termo seja válido, é obrigatório constar algumas informações. Temos algumas aqui de exemplo:
- Informações pessoais do estagiário (documentos, comprovação de matrícula, etc);
- Informações necessárias da Instituição de Ensino;
- Tarefas a serem desenvolvidas durante o estágio;
- Valor da bolsa-auxílio;
- Quantidade de passagens (transporte) + preço a ser gasto;
- Horas trabalhadas por dia (lembrando que o máximo de horas que o estagiário pode exercer são 6 horas);
- Duração do estágio.
IMPORTANTE: Todas essas condições devem estar estabelecidas de acordo com a Lei do estágio, por isso, fique atento!
Como posso fazer contratos de estágio sem infringir a lei?
O WallJobs, desde 2015, cuida do gerenciamento de contratos de estágio e trainees de diversas empresas de acordo com todas as leis determinadas pelo Estado. Temos uma plataforma 100% digital que apresenta toda a administração dos seus contratos de estágio. Somos uma das empresas mais bem avaliadas no Google, referência em atendimento e transparência no acompanhamento dos processos e assertivos na elaboração de contratos de estágio e trainees.
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